Caneta emagrecedora vai ficar mais cara? O que está em jogo na briga do imposto sobre canetas importadas
EMS solicita aumento do imposto para canetas emagrecedoras GLP-1, como Ozempic, após lançar seu produto. Entenda as justificativas e o impacto no mercado
Em setembro, a EMS, maior farmacêutica do Brasil, pediu para a Camex (Câmara de Comércio Exterior) subir de 7,2% para 15% o imposto cobrado sobre os agonistas de GLP-1, que é a classe de remédios das canetas emagrecedoras. Isso significa mais que dobrar o imposto (um aumento de 108%) das canetas que chegam prontas do exterior.
O pedido vem logo depois de a própria EMS lançar sua linha de canetas com semaglutida, a mesma substância do Ozempic e do Wegovy. Se a Camex disser sim, quem pode sair perdendo são as concorrentes que vendem canetas importadas, como a Novo Nordisk, dona das duas marcas, além de Hypera, Sandoz e Eurofarma. As canetas de liraglutida, substância do Saxenda, também podem ser atingidas.
O Mounjaro (tirzepatida) fica de fora, já que tem patente até 2036 e apenas a Eli Lilly fabrica o remédio no Brasil.
A justificativa da EMS
Para justificar a solicitação, a EMS apresenta alguns pontos. Um deles é que, hoje, há uma assimetria entre o imposto cobrado na importação do produto acabado e o o que incide sobre as peças usadas para montar o remédio aqui, como o corpo da caneta, a tampa e o fenol – que vão de 12% a 18%. O outro se refere à entrada de remédios indianos com preços inferiores, o que, alega a farmacêutica, pode apertar as empresas que investiram para produzir no país.
A EMS fez dois pedidos à Camex. O primeiro é temporário, vale por 24 meses e pode ser decidido só pelo governo brasileiro. Já o segundo é permanente e depende também do aval dos outros países do Mercosul.
Desde março, a própria EMS se beneficia de imposto zero para importação da caneta injetora e outros dispositivos. O benefício foi concedido pelo governo federal e é válido por um ano. Na época, a farmacêutica estava prestes a lançar suas primeiras canetas de semaglutida e requisitou a isenção dizendo que essas peças eram importantes para a “futura fabricação” no Brasil.
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