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Cannabis medicinal: veja quais doenças poderão ser tratadas pelo SUS

Governo de São Paulo divulgou as condições que terão acesso gratuito à cannabis medicinal pelo sistema de saúde público do estado

Por Juliany Rodrigues
22 jun 2023, 16h52

No dia 31 de janeiro deste ano, Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, sancionou a lei que libera medicamentos à base da cannabis medicinal pelo SUS no estado. Após a decisão, mais precisamente no início deste mês, foi divulgado que os pacientes diagnosticados com Síndrome de Dravet, Síndrome de Lennox-Gastaut e esclerose tuberosa poderão receber o tratamento de forma gratuita pela rede de saúde pública paulista.

Desde o início do ano, a regulamentação da nova lei vem sendo debatida em uma comissão formada por especialistas no tratamento com a cannabis medicinal, membros do Judiciário, Anvisa e Executivo. O grupo determinou que estas doenças serão as primeiras na lista das beneficiadas pela legislação.

Ainda não foi definida uma data para que os pacientes comecem a retirar os remédios à base da cannabis medicinal nas unidades do SUS. Entretanto, a comissão já informou que, para isso, os indivíduos deverão apresentar laudo e prescrição médico, além de provar que não têm condições de realizar a compra por meios próprios.

“A decisão da comissão de especialistas é um ganho para todo o setor que atua com a cannabis medicinal, porque coloca a planta em evidência para os tratamentos de saúde e é um reconhecimento que o Estado pode contribuir de forma efetiva para atender a alta demanda de pacientes, abrindo a discussão para que outros estados e até o governo federal criem leis semelhantes”, avalia Joaquim Castro, fundador da Clínica Gravital.

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Veja as doenças: 

  • Síndrome de Dravet: é uma encefalopatia progressiva rara, de causa genética, que provoca epilepsia grave e compromete o neurodesenvolvimento da criança.
  • Síndrome de Lennox-Gastaut: um tipo raro de epilepsia severa entre crianças que impacta no desenvolvimento mental e físico e que, quando evolui, pode levar à sintomas como alterações no comportamento e na personalidade, desencadeando agressividade, agitação e irritabilidade.
  • Esclerose tuberosa: doença degenerativa que, além de causar crises de epilepsia, também resulta no surgimento de tumores, que podem acometer diversos órgãos.
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